Legislação

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA Nº 09 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000

NORMA TÉCNICA PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO EM

CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS

1)   MEDIDAS PREVENTIVAS PARA CONTROLE DE BARATAS DE ESGOTO

(Periplaneta americana) E FRANCESINHA (Blattella germanica)

( ) Manter alimentos guardados em recipientes fechados.

( ) Conservar armários e despensas fechados, sem resíduos de alimentos.

( ) Verificar periodicamente, frestas e cantos de armários e paredes.

( ) Recolher restos de alimentos e qualquer outro tipo de lixo em recipientes adequados.

( ) Remover e não permitir que sejam amontoados: caixas de papelão e lixo em locais não apropriados.

( ) Manter caixas de gordura e galerias bem vedadas.

( ) Colocar tampas em ralos não sifonados.

( ) Colocar borracha de vedação na parte inferior externa das portas.

( ) Manter bem calafetados as junções de revestimentos de paredes e pisos.

( ) Ficar atento com os tetos rebaixados.

( ) Limpar periodicamente a parte posterior de quadros ou painéis.

( ) Remover e destruir ootecas (ovos de baratas).

( ) Excluir a prática de fazer pequenos lanches na mesa de trabalho,protegendo os teclados dos computadores dasmigalhas de pão, biscoitos, etc...

( ) Providenciar a vedação ou selagem de rachaduras, f restas, vasos,fendas, que possam servir de abrigo para as baratas.

( ) Praticar limpezas úmidas totais, tantas vezes por dia quanto necessário para manter desengordurados, pisos, coifas, fogões e maquinários.

2)   MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DE CUPINS (Cryptotermes brevis, Coptotermes havilandi) E BROCAS DE MADEIRA (Lyctus lineares, Lyctus bruneus)

( ) Utilizar madeiras naturalmente inatacáveis por cupins, tais como: peroba do campo, peroba rosa, jacarandá, pau ferro, braúna, gonçalo alves, sucupira, copaíba, orelha de moça, roxinho e maçaranduba.

( ) Colocar telas com malha de 1,6 mm em portas, janelas, basculantes e outras aberturas para evitar a entrada de cupins, durante as revoadas nupciais.

( ) Evitar estocagem inadequada de madeiras e seus derivados, principalmente em locais úmidos.

( ) Vistoriar periodicamente, rodapés, forros, armários, estantes, esquadrias e outras estruturas de madeira, a fim de detectar qualquer início de infestação, facilitando o controle.

( ) Retirar o madeiramento usado durante as obras imediatamente após o término das mesmas, a fim de evitar possíveis infestações no imóvel.

( ) Retirar e destruir madeiras infestadas, preferencialmente, queimando-as em lugares adequados.

( ) Em bibliotecas e arquivos, usar, sempre que possível, estantes metálicas.

3)   MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DE PULGAS (Ctenocephalides canis, Ctenocephalides felis, Xenopsylla brasiliensis, Xenopsylla cheopis, Pulex irritans, Poligenias sp.)

( ) Retirar o acúmulo de poeira e detritos em frestas de assoalho, carpetes, tapetes, etc...

( ) Manter o assoalho e as junções do rodapé‚ calafetados e encerados, pois a cera tem efeito desalojante.

( ) Adotar medidas de prevenção e controle de roedores, para evitar instalação por pulgas provenientes dos mesmos.

( ) Cuidar da higiene dos cães, gatos e outros animais domésticos, mantendo sempre limpos seus locais de repouso.

4)   MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DE MOSCAS ( Musca domestica)

( ) Manter alimentos guardados em recipientes fechados.

( ) Recolher restos de alimentos, fezes de animais e qualquer outro tipo de lixo em recipientes adequados.

( ) Limpar diariamente os locais de refeição e preparo de alimentos.

( ) Não vazar lixo a céu aberto.

( ) Telar janelas, portas e instalar cortinas de vento.

( ) Desobstruir valas que retenham resíduos orgânicos e sirvam de atrativo para a proliferação de moscas.

5)   MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DE FORMIGAS DOMÉTICAS

(Iridomyrmex sp).

( ) Recolher restos de alimentos e qualquer outro tipo de lixo em recipientes adequados.

( ) Vedar frestas de pisos, azulejos, portais e de outros locais que ofereçam condições de abrigo para as formigas.

( ) Não acumular madeira em locais úmidos.

( ) Observar a presença de formigueiros em vasos de plantas e jardineiras.

( ) Excluir a prática de fazer pequenos lanches na mesa de trabalho, protegendo os teclados dos

computadores das migalhas de pão, biscoitos, etc.

6)   MEDIDAS PREVENTIVAS PARA CONTROLE DE LACRAIAS (Scolopendra sp)

( ) Vedar fendas, frestas ou buracos que possam servir de abrigos para as lacraias.

( ) Não acumular material que sirva para alimentar ou abrigar insetos, principalmente, baratas.

( ) Cortar ou afastar plantas ornamentais próximas às janelas.

( ) Empilhar caixas ou outros objetos sobre estrados, de forma a facilitar a limpeza.

( ) Manter limpos os ralos domésticos.

7)   MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DE CARRAPATOS (Rhipicephalus sp,Amblyomma sp)

( ) Lavar com frequência os abrigos de animais domésticos, passando desinfetante após a lavagem.

( ) Vistoriar com frequência os animais domésticos, principalmente quando estiverem inquietos e com muita coceira.

( ) Vedar frestas e buracos em pisos e paredes, principalmente, quando localizados nos abrigos de animais domésticos.

( ) Manter aparada a vegetação de jardins e quintais, não permitindo o crescimento de capim próximo às residências.

( ) Controlar os carrapatos dos animais domésticos com a orientação de um médico veterinário.

8)   MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DE RATAZANAS (Rattus norvegicus)

( ) Limpar diariamente, antes do anoitecer, os locais de refeições e preparo de alimentos. determinar um local comum para refeições e colocar os restos de alimentos em recipientes fechados.

( ) Recolher os restos alimentares em recipientes adequados, preferencialmente, sacos plásticos, que deverão ser fechados e recolhidos pelo serviço de coleta urbana.

( ) Colocar sacos fardos e caixas sobre estrados com altura mínima de 40 cm, afastados uns dos outros e das paredes, deixando espaçamentos que permitam uma inspeção em todos os lados.

( ) Não acumular objetos inúteis ou em desuso.

( ) Não utilizar terrenos baldios ou outras áreas a céu aberto para vazamento de lixo.

( ) Manter ralos e tampas de bueiros firmemente encaixados.

( ) Remover e não permitir que sejam feitos amontoados de restos de construções, lixo, galhos, troncos ou pedras.

9)   MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DE CAMUNDONGOS (Mus musculus)

( ) Limpar diariamente, antes do anoitecer, os locais de refeições e preparo de alimentos. Determinar um local comum para refeições e colocar os restos de alimentos em recipientes

fechados.

( ) Recolher os restos alimentares em recipientes adequados, preferencialmente, sacos plásticos, que deverão ser fechados e recolhidos pelo serviço de coleta urbana.

( ) Colocar sacos, fardos e caixas sobre estrados com altura mínima de 40 cm, afastados uns dos outros e das paredes, deixando espaçamentos que permitam uma inspeção em todos os lados.

( ) Não acumular objetos inúteis ou em desuso.

( ) Vistoriar carga e descarga de mercadorias para evitar o transporte passivo de camundongos.

( ) Manter armários e depósitos arrumados, sem objetos amontoados.

( ) Não deixar encostados em muros e paredes objetos que facilitem o acesso dos roedores.

( ) Buracos e vãos entre telhas devem ser vedados com argamassa adequada.

( ) Colocar telas removíveis em abertura de aeração, entradas de condutores de eletricidade ou vãos de adutores de qualquer natureza.

10) MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DE RATOS DE TELHADO (Rattus rattus)

( ) Limpar diariamente, antes do anoitecer, os locais de refeições e preparo de alimentos. Determinar um local comum para refeições e colocar os restos de alimentos em recipientes

fechados.

( ) Recolher os restos alimentares em recipientes adequados, preferencialmente, sacos plásticos, que deverão ser fechados e recolhidos pelo serviço de coleta urbana.

( ) Colocar sacos, fardos e caixas sobre estrados com altura mínima de 40 cm, afastados uns dos outros e das paredes, deixando espaçamentos que permitam uma inspeção em todos os lados.

( ) Não acumular objetos inúteis ou em desuso.

( ) Não deixar encostados em muros e paredes objetos que facilitem o acesso de roedores.

( ) Buracos e vãos entre telhas devem ser vedados com argamassa adequada.

( ) Colocar telas removíveis em aberturas de aeração, entradas de condutores de eletricidade ou vãos de adutores de qualquer natureza.

11) MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DE ARANHAS (Phoneutria sp, Lycosa sp e Loxosceles sp)

( ) Manter limpos os jardins, aparando e cortando a vegetação excedente.

( ) Não plantar bananeiras próximo à residência.

( ) Em local muito arborizado, fechar portas e janelas da residência ao entardecer.

( ) Manter fechados armários e gavetas que se constituem em excelente local de abrigo.

( ) Examinar roupas e calçados antes de usá-los, principalmente quando tenham ficado expostos ou espalhados pelo chão.

( ) Observar a presença de aranhas em objetos e móveis que tenham sido guardados por períodos prolongados em ambientes escuros.

12) MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DE ESCORPIÕES (Tityus serrulatus, Tityus trivittatus).

( ) seguir as orientações sobre medidas preventivas para baratas.

( ) remanejar periodicamente materiais de construção que estejam armazenados, usando luvas de raspa de couro.

( )consertar rodapés despregados e colocar telas nas janelas.

( ) telar ralos de chão, pias ou tanques.

( ) Manter limpos os jardins, quintais e arredores, aparando a vegetação com freqüência.

( ) Limpar periodicamente terrenos baldios dos arredores.

( ) Não acumular lixo de varredura - folhas secas, gravetos e cascalhos.

( ) Vedar frestas em portas, janelas e muros, impedindo a entrada de escorpiões, principalmente ao anoitecer.

( ) Evitar que as paredes fiquem sem reboco, pois os buracos em tijolos servem de locais de abrigo para os escorpiões.

( ) Manter alimentos bem embalados de modo a evitar infestação de baratas, cuja a presença atrai escorpiões.

( ) Manter fechados armários e gavetas.

( ) Examinar roupas e calçados e antes de usá-los, principalmente quando tenham ficado expostos ou espalhados pelo chão.

13) MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DE MOSQUITOS (Culex quinquefasciatus, Aedes aegypti e Aedes albopictus)

( ) Evitar água parada.

( ) Sempre que possível, esvaziar e escovar as paredes internas de recipientes que acumulam água.

( ) Manter totalmente fechadas cisternas, caixas d’água e reservatórios provisórios tais como tambores e barris.

( ) Furar pneus e guardá-los em locais protegidos das chuvas.

( ) Guardar latas e garrafas emborcadas para não reter água.

( ) Limpar periodicamente, calhas de telhados, marquises e rebaixos de banheiros e cozinhas, não permitindo o acúmulo de água.

( ) Jogar quinzenalmente desinfetante nos ralos externos das edificações e nos internos pouco utilizados.

( ) Drenar terrenos onde ocorra formação de poças.

( ) Não acumular latas, pneus e garrafas.

( ) Encher com areia ou pó de pedra poços desativados ou depressões de terreno.

( ) Manter fossas sépticas em perfeito estado de conservação e funcionamento.

( ) Colocar peixes barrigudinhos em charcos, lagos ou água que não possa ser drenada.

( ) Não despejar lixo em valas, valetas, margens de córregos e riachos, mantendo-os desobstruídos.

( ) Manter permanentemente secos subsolos e garagens

( ) Não cultivar plantas aquáticas.

14) MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DE PERCEVEJOS DE LEITO (Cimex lectularis)

( ) Limpar frequentemente os locais de alojamento de pessoas, especialmente em quartéis, hospitais, presídios.

( ) Manter o assoalho e as junções calafetados e encerados, pois as frestas no assoalho servem como locais de abrigo e de postura dos ovos.

( ) Vedar fendas e orifícios nas paredes, inclusive nos abrigos de animais domésticos.

( ) Cuidar da higiene pessoal.

( ) Manter limpos animais domésticos.

( ) Expor ao sol, periodicamente, roupas, colchões e camas, pois o calor e a luminosidade desabrigam os percevejos.

( ) Vistoriar frequentemente roupas, móveis e objetos que tenham sido transportados de outros locais, principalmente, se forem de locais infestados.

15) MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DE TRAÇAS (Ctenolepisma ciliata) E FALSAS TRAÇAS (Tinea sp)

( ) Remover frequentemente a poeira dos móveis, estantes, quadros, cortinas e tapetes.

( ) Evitar o acúmulo de papéis e roupas velhas, guardando-os em locais protegidos e submetidos à limpeza constante.

( ) Vistoriar frequentemente, gavetas e móveis onde estejam guardados tecidos, roupas de cama e roupas de lã.

( ) Guardar cereais e massas alimentícias em recipientes fechados.

16) MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DE BICHO DO PÉ (Tunga penetrans)

( ) Observar com frequência as patas dos animais domésticos, pois podem estar parasitados, (caso estiverem, procurar veterinário).

( ) Andar calçado em áreas de criação de animais principalmente, quando o solo for arenoso.

( ) Lavar abundantemente, com água e sabão, os locais infestados pelo bicho do pé.

( ) Limpar e encerar o assoalho frequentemente.